Processo 112361/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 08:14
Autuado em 19/02/2014 08:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6523/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6523/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6523/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6523/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 12:16 DP  
02/12/2014 11:21 DEX Informação nº 7793/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Acórdão nº 6523/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2181/2014 -
30/09/2014 14:47 GCNB  
25/09/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 14693/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 6937/2014 -
19/02/2014 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2014 -

Voltar a Consulta